Prazo de entrega de documentos para REFORMA encerra sexta

Termina nesta próxima sexta-feira (13) o prazo para as organizações da sociedade civil (OSC) participantes do Projeto Comunidade Viva entregarem as documentações para concorrer à REFORMA de sua entidade. Conforme o regulamento entregue na sede das OSC, poderão participar organizações das áreas do Varadouro, Azeitona, Beberibe, Caixa d’Água e Passarinho, tendo em vista que Peixinhos já foi contemplada no primeiro processo seletivo, por meio do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC).

Na primeira etapa deste segundo processo seletivo, as entidades devem apresentar o estatuto social, CNPJ, identidade e CPF do (s) representante (s) atuais, escritura pública registrada em cartório de registro de imóveis, ou contrato de cessão de domínio útil, ou contrato de comodato com a administração pública, as certidões negativas de débitos perante o FGTS e o INSS, e os tesouros municipal, estadual e federal, comprovações de inscrições em conselhos ou organismos afins, públicos e privados (se houver).

Além destes são necessárias as declarações do representante legal quanto à Inexistência, dentre os seus proprietários, controladores ou diretores, ou, seus respectivos cônjuges, companheiros ou filhos, de membros dos poderes legislativo e executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e da não utilização de mão-de-obra de menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Após a etapa de entrega de documentações, as organizações passarão por uma análise jurídica e técnica, a fim de que duas delas de áreas diferentes sejam contempladas com reformas de até R$ 80.000,00.

Os documentos devem ser entregues na sede do projeto.

O Projeto - A Reforma de (03) entidades comunitárias é uma das ações do Comunidade Viva, que visa fortalecer as organizações da sociedade civil de Passarinho, Caixa dÁgua, Beberibe, Azeitona, Peixinhos e Varadouro - áreas onde há intervenções do Programa de infra-estrutura PROMETRÓPOLE e que concentram a maior pobreza urbana do município de Olinda.

SERVIÇOS
Sede do Projeto:
Rua São José, 136, Passarinho, Olinda
(81) 4104.3222